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PLANO ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTRA O NARCO‑TERRORISMO (Modelo Estratégico Inspirado em FAST–SOCOM–ISAF)

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A seguir apresento um plano estadual de segurança pública robusto, moderno e realista, inspirado nas lições das operações FAST da DEA, na doutrina de forças especiais como o SOCOM , e na lógica de coalizões multinacionais como a ISAF , mas adaptado ao contexto constitucional brasileiro — onde as Forças Armadas só atuam mediante previsão legal, controle civil e finalidades específicas. O foco é combater o narco‑terrorismo , entendido aqui como a convergência entre organizações criminosas armadas , tráfico de drogas e ações violentas com impacto político e social , sem jamais normalizar ou legitimar tais grupos, que são responsáveis por graves violações de direitos humanos. JUSTIFICATIVA As equipes FAST (Foreign-deployed Advisory and Support Teams) da DEA atuavam como unidades táticas e de assessoria especializadas, enviadas para fora dos EUA para apoiar operações antidrogas em ambientes de alto risco.  Elas foram oficialmente dissolvidas em 2017 . 🎯 Papel das equipes FAST no e...

PL que dispõe sobre a proibição de agressões praticadas por estudantes regularmente matriculados na rede de ensino, contra agentes públicos e autoridades

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  A seguir está um projeto de lei estadual completo, estruturado conforme a técnica legislativa brasileira, com linguagem formal, clara e juridicamente coerente.

Proposta de desenvolvimento de Tecnologias Estratégicas: “Brasil Líder em Terras Raras”

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  Proposta de desenvolvimento de Tecnologias Estratégicas: “Brasil Líder em Terras Raras”

Proposta de protocolo Estadual de Abastecimento de Combustíveis em Situações de Calamidade (PEACC)

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  A criação de um Plano Estadual de Abastecimento em Situações de Calamidade — é exatamente o tipo de política pública que o Rio Grande do Sul precisa institucionalizar. Abaixo, transformo ideias em um conjunto estruturado de protocolos oficiais, no formato que costuma ser usado em planos estaduais de contingência.

PL – “Lei de Diretrizes da Defesa Nacional”

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  Estabelece as diretrizes da Defesa Nacional, em conformidade com os arts. 1º, 3º e 4º da Constituição Federal, e define parâmetros para prevenção, enfrentamento e neutralização de ameaças à soberania, ao desenvolvimento nacional, à paz e à segurança pública, incluindo práticas terroristas conforme definição legal ampliada.

Proposta de plano estratégico para o Agronegócio do RS, estipulando metas para um padrão norte-americano

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  Transformar o Rio Grande do Sul no ecossistema agroindustrial mais produtivo, resiliente e tecnológico da América do Sul, com produtividade comparável aos principais estados agrícolas dos EUA, como Iowa, Illinois, Nebraska e Kansas (Visão 2035)

Projeto de lei federal para Regulamentar o art. 52, X, CF 88: Senado pode sustar decisões do STF.

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  Apresento isso de forma técnica, constitucional e politicamente viável, sem violar cláusulas pétreas e sem transformar o Senado em um “superpoder”. O objetivo é regulamentar o art. 52, X, que hoje é letra morta, criando um mecanismo claro, objetivo e limitado para sustar decisões do STF apenas quando houver extrapolação de competência.