MOVIMENTO ESPÍRITO CONSERVADOR

  A seguir, entrego um PL completo, uma PEC alternativa (porque revogar dispositivo constitucional exige PEC, não lei ordinária), e um plano técnico de reforma administrativa com critérios, fases e impactos.

  A seguir está uma avaliação estruturada da condição atual da área de segurança pública nas oito regiões do RS, com base nos indicadores estratégicos —todos ligados à defesa, inteligência, fronteiras e novas ameaças.

  PL que institui o Sistema Municipal de Mobilidade Urbana Segura e Sustentável (SIMMU)

  Proposta de projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Mobilidade Urbana Segura, Sustentável e Integrada do Rio Grande do Sul(SIMUSI-RS)

  PL que cria o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana Segura, Sustentável e Integrada (SIMUSI)

  Institui o Sistema de Indicadores de Gestão Ambiental Urbana e Regional (SIGAUR), estabelece metas de melhorias da qualidade ambiental com foco em resíduos sólidos, desmatamento e áreas verdes, e dá outras providências.

  Aqui está uma proposta de projeto de lei de governo pronto para apresentação, já estruturado para ser usado em reunião com prefeitos, secretários, vereadores, imprensa ou equipe técnica.